Resoluções Normativas Internas
Definem as regras de realização do PROFMAT, a Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, o Regimento do Programa em âmbito nacional, o Regimento interno do PROFMAT e também as Resoluções Internas que tratam de temáticas não abordadas nas outras legislações, veja abaixo:
| Resolução | Ementa |
|---|---|
 Resolução nº 01/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre as linhas de pesquisa. |
| Resolução nº 02/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre a validação de créditos de disciplinas concluídas com aprovação em qualquer Instituição Associada. |
| Resolução nº 03/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre normas para matrícula em disciplinas isoladas |
| Resolução nº 04/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre as disciplinas obrigatórias e eletivas. |
| Resolução nº 05/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre normas para transferência de discentes entre Instituições Associadas ao PROFMAT-Nacional. |
| Resolução nº 06/2024/PROFMAT |
Dispõe sobre as formas de Trabalho de Conclusão de Curso. |
| Resolução nº 01/2025/PROFMAT |
Dispõe sobre as normas complementares para o exame de proficiência em língua estrangeira. |
| Resolução nº02/2025/PROFMAT |
Dispõe sobre os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes. |
